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Folha de Votação - CCJ - (50474)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1757/2021 Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital de...
Folha de Votação - CCJ - (50469)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2061/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (50470)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2090/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CTMU - (50464)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2925/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS...
Indicação - (50466)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Requerimento - (50465)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JÚLIA LUCY ) Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de...
Despacho - 1 - CERIM - (50472)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/11/2022 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (50467)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/11/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Requerimento - (50457)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (50458)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2031/2021 Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição...
Folha de Votação - CCJ - (50461)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CCJ - (50460)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de atividades...
Folha de Votação - CCJ - (50456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 130/2022 Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de...
Folha de Votação - CTMU - (50459)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50455)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50462)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2317/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (50463)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2635/2022 Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50447)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - CCJ - (50452)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2902/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CCJ - (50453)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2950/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...