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Indicação - (66937)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda modificativa ao PL 219/2023. - (66943)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Substitutivo nº , de 2023 (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos...
Indicação - (66900)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Dos Srs. Deputado João Cardoso e Wellington Luiz) Sugere ao Poder...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66892)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 13/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (66897)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Decreto Legislativo nº 263/2022 Da COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Lei - (66896)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (DO SENHOR Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no calendário oficial de...
Emenda (Aditiva) - 326 - CEOF - Não apreciado(a) - (66893)
20/11/2024 22:16Indicação - (66894)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Anexo - Portaria 106/2023 - SACP - ART137 - (66873)
20/11/2024 22:16Anexo - Requerimento 258/2023 - SACP - ART137 - (66871)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - GMD - (66868)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Despacho A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais, aprova o Parecer do Vice-Presidente, Deputado Ricardo Vale,...
Designação de Relator - GMD - (66870)
18/11/2024 12:28Despacho - 2 - SACP - (66869)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (66867)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 4 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66857)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (66859)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1934/2021 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Ata - CEC - (66853)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA AGRÁRIA Aos 9 de março de dois mil e vinte e...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (66858)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 1934/2021, que “Cria o...