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17/11/2024 18:15Anexo - Q12.7 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Subfunção)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49774)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.6 - Quadro XII-Demonst. Despesa (RA)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49773)
17/11/2024 18:15Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...
Designação de Relator - PL2962/2022 - CAS - (49666)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2977/2022 - CAS - (49667)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - CCJ - (49665)
17/11/2024 18:15Redação Final - CCJ - (49662)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Projeto de Lei - (49599)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (49596)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2949/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (49591)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2916/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.916, DE...
Projeto de Lei - (49598)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (49595)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2571/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA...
Projeto de Lei - (49590)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02...
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17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTituTIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2949/2022 que “Institui o...
Moção - (49594)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Rivaldo...
Despacho - 3 - SACP - (49592)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (49531)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei Complementar 133/2022 Dispõe sobre a desafetação e alteração dos...
Despacho - 8 - SELEG - (49535)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022. ...