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Parecer - 2 - CAS - (59534)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2573/2022 Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede...
Anexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59533)
20/11/2024 23:23Publicação - CTMU - (59536)
20/11/2024 23:23Publicação - CTMU - (59532)
20/11/2024 23:23Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59530)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59531)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - CAS - (59515)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em...
Moção - (59512)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Max Maciel) Manifesta pesar pelo falecimento de...
Anexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59509)
20/11/2024 23:23Despacho - 8 - CCJ - (59514)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 9 - CAS - (59510)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências de acordo com artigo 137 do regimento interno da CLDF. Brasília, 23 de...
Anexo - I - GAB DEP JORGE VIANNA - (59513)
20/11/2024 23:23Portaria GMD - 40/2026 - GTS - (325102)
19/02/2026 06:03Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS - GP - SELEG - (59489)
20/11/2024 23:23Indicação - (59492)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59490)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59491)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Mensagem - Nº 24/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (59447)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - CCJ - (59448)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.900/2021, que...
Parecer - 2 - CCJ - (59450)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.729/2022, que Institui...