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Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84767)
17/11/2024 13:53Redação Final - CCJ - (84763)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 470 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84769)
17/11/2024 13:53Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84768)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...
Despacho - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84766)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...
Despacho - 2 - SACP - (84764)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (84765)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Indicação - (84656)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (84653)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84651)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (84655)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84654)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84652)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84657)
17/11/2024 13:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84591)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 184/2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 6 - SELEG - (84588)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 6 - SELEG - (84585)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça...