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Moção - (85410)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...

Indicação - (85405)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (85406)
17/11/2024 13:51
Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (85409)
17/11/2024 13:51
Despacho - 7 - SACP - (85407)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (85411)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85408)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (85308)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Estabelece diretrizes para...

Projeto de Lei - (85307)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...

Redação Final - CCJ - (85311)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 549 DE 2023 Redação Final Estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos...

Indicação - (85310)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a ampliação do...

Despacho - 6 - CCJ - (85309)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 549/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, e da emenda nº 1 (85247)....

Despacho - 11 - SELEG - (85306)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Ceof para Redação Final de Veto rejeitado. Brasília, 23 de agosto de 2023. rita de cassia souza Praça Municipal,...

Folha de Votação - Veto Parcial - SELEG - (85305)
17/11/2024 13:51
Moção - (85228)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Projeto de Lei - (85229)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Institui a Semana Distrital de Prevenção da...

Indicação - (85226)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (85223)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (85221)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/11/2023 - 09 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 2 - SACP - (85227)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...