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Despacho - 4 - SELEG - (67385)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e...
Despacho - 1 - SELEG - (67388)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em a seguida CDDHCEDP (RICL, art. 67, i ). ...
Despacho - 5 - SACP - (67389)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. Brasília, 11 de abril de 2023 LUCIANA NUNES...
Lei - 6.926/2021 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67370)
20/11/2024 21:58Ofício - 19/2023 - CS - (67367)
20/11/2024 13:05Ofício - 13/2023 - CS - (67365)
20/11/2024 21:58Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67369)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho ASSUNTO: CONSULTA AO GABINETE SOBRE CÓPIA NORMA JURÍDICA A SER ALTERADA (LEI Nº 6.926, DE 02 DE AGOSTO...
Despacho - 5 - CS - (67368)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 8753/2022 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67364)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 313/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67366)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 387/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Ofício - 16/2023 - Cancelado - CS - (67350)
20/11/2024 13:05Ofício - 17/2023 - CS - (67351)
20/11/2024 21:58Ofício - 15/2023 - CS - (67348)
20/11/2024 13:05Despacho - 2 - CS - (67347)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 143/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CS - (67352)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 149/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - Cancelado - CS - (67349)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Projeto de Lei Complementar - (67316)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Altera o item 2 e...
Projeto de Lei - (67314)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe acerca do pagamento de valores decorrentes...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 2173/2021, que “Dispõe sobre a...