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Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53817)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 3 - CESC - (53800)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 4 - CCJ - (53802)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 3 - CESC - Aprovado - SELEG - (53801)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 4 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53803)
18/11/2024 14:00Despacho - 5 - CESC - (53799)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, encaminhamos o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53784)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53787)
18/11/2024 14:01Despacho - 5 - SELEG - (53785)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53775)
21/11/2024 00:26Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - (53767)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputada) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a pauta de valores...
Redação Final - CCJ - (53765)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...