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Despacho - 6 - SACP - (107435)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 001/2023, que tramita conjuntamente ao PL 467/2023, da CCJ. Pendente Parecer CEOF. ...
Despacho - 9 - SACP - (107430)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 698/2023 recebido da CDESCTMAT e da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (107433)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 784/2023 recebido da CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 CLARA LEONEL...
Parecer - 18 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - 2º TURNO - (107391)
17/11/2024 08:35Parecer - 17 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CTMU - 2º TURNO - (107389)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CFGTC - 2º TURNO - SELEG - (107392)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CTMU - 2º TURNO - SELEG - (107390)
17/11/2024 08:35Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...
Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...
Emenda (de Plenário) - 651 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107423)
17/11/2024 08:35Emenda (de Plenário) - 650 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107422)
17/11/2024 08:35Emenda (Modificativa) - 649 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107419)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 648 - CEOF - Aprovado(a) - (107418)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107376)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 5 - CTMU - (107374)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 263, de 13 de dezembro de 2023, pag....
Folha de Votação - CTMU - Rejeitado - SELEG - (107378)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107188)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...