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Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Anexo - Requerimento 1168/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113636)
20/11/2024 18:42Despacho - 1 - SELEG - (113630)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, Após análise deste Requerimento 1164/2024, verificamos que há...
Despacho - 3 - SACP - (113632)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (113637)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Designação de Relator - CCJ - (113616)
02/12/2024 14:07Designação de Relator - CCJ - (113615)
20/11/2024 18:43Designação de Relator - CCJ - (113617)
20/11/2024 18:43Designação de Relator - CCJ - (113618)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113604)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - Republicação - SELEG - (113606)
17/11/2024 07:27Requerimento - (113605)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...
Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
20/11/2024 18:42Anexo - Requerimento 1191/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113688)
17/11/2024 07:27Despacho - 1 - SELEG - (113690)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 543/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SACP - (113692)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1176/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 2 - SELEG - (113689)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...