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Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe, no âmbito do Distrito...
Anexo - Nota Técnica - CCJ - (104037)
17/11/2024 09:25Folha de votação - Indicação - nº 3806/2023 - CESC - (104038)
20/11/2024 19:27Folha de Votação - CEOF - (104036)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 16/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital e dá...
Ofício - SEI Nº 670/2023 - CESC - (104040)
20/11/2024 19:27Despacho - 8 - CCJ - (104039)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 1 - CESC - (104041)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Emenda (Modificativa) - 16 - CTMU - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (104087)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder...
Folha de votação - Indicação - nº 3880/2023 - CESC - (104044)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CEOF - (104043)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...
Folha de Votação - CCJ - (104048)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 534/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura...
Folha de Votação - CCJ - (104042)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 526/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Ofício - SEI Nº 671/2023 - CESC - (104045)
17/11/2024 09:25Despacho - 8 - CCJ - (104046)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 1 - CESC - (104047)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de Votação - CEOF - (104009)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2537/2022 Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que regulamenta no âmbito...
Folha de Votação - CCJ - (104007)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 567/2023 Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e direito de matrícula de...
Folha de Votação - CCJ - (104013)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 503/2023 Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha...
Ofício - SEI Nº 666/2023 - CESC - (104008)
20/11/2024 19:27Despacho - 5 - CCJ - (104010)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...