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Ofício - SEI Nº 666/2023 - CESC - (104008)
20/11/2024 19:27Despacho - 5 - CCJ - (104010)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - CCJ - (104015)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 1 - CESC - (104011)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Mensagem - Nº 225/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104006)
20/11/2024 19:27Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (104001)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 -ccj Projeto de Lei nº 77/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de Votação - CEOF - (104002)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMLEMENTAR nº 8/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Folha de Votação - CEOF - (104005)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2513/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futsal no Distrito...
Despacho - 12 - CCJ - (103999)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 16 - CCJ - (104004)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da pauta da 12ª Reunião Ordinária da CCJ em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 tiago...
Despacho - 9 - CCJ - (104000)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da pauta da 12ª Reunião Ordinária da CCJ em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 tiago...
Despacho - 1 - CESC - (104003)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Folha de Votação - CEOF - (103995)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2300/2021 Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Folha de Votação - CCJ - (103994)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e...
Folha de Votação - CEOF - (103990)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 305/2023 Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103997)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 303/2023 Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103992)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 54/2023 Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. ...
Ofício - SEI Nº 665/2023 - CESC - (103998)
17/11/2024 09:25Despacho - 15 - CCJ - (103996)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 6 - CCJ - (103993)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...