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Despacho - 1 - CAS - (101639)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...

Despacho - 1 - CAS - (101643)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...

Despacho - 1 - CAS - (101640)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...

Despacho - 1 - CAS - (101642)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...

Requerimento - (101606)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA E OUTROS) Requer o registro de criação da Frente...

Folha de votação - Indicação - IND-3988/2023 - CAS - (101607)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3787/2023 - CAS - (101604)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3778/2023 - CAS - (101603)
17/11/2024 09:50
Folha de votação - Indicação - IND-3985/2023 - CAS - (101605)
17/11/2024 09:50
Folha de Votação - CDDHCLP - (101538)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 86/2023 Prevê a abordagem, retorno à família...

Despacho - 11 - CCJ - (101537)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (101536)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (101540)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (101539)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (101542)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (101541)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 9 - CCJ - (101535)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 8 - SACP - (101543)
17/11/2024 09:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda (substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ (99102). ...

Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101479)
17/11/2024 09:51