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Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127163)
20/11/2024 11:40Publicação - DODF - Lei nº 7.533, de 17 de julho de 2024 - SELEG - (127120)
20/11/2024 11:41Projeto de Lei - (127121)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui a Política Distrital de Atendimento...
Publicação - DODF - Lei nº 7.532, de 17 de julho de 2024, - SELEG - (127119)
20/11/2024 11:41Moção - (127122)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º SGT QPPMC Paulo Tiago...
Indicação - (127123)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Indicação - (127124)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa...
Publicação - DODF - Lei nº 7.529, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127094)
18/11/2024 11:05Publicação - DODF - Lei nº 7.530, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127095)
20/11/2024 11:41Publicação - DODF - Lei nº 7.527, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127092)
18/11/2024 11:05Publicação - DODF - Lei nº 7.528, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127093)
18/11/2024 11:05Redação Final - CCJ - (127060)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (127059)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 756/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (127018)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a adequação...
Indicação - (127017)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de...
Despacho - 4 - CCJ - (127061)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Senhor chefe, Encaminho Redação Final para republicação em razão de correção na Ementa do Projeto. Onde...