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Despacho - 3 - SACP-IND - (290872)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290877)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (290875)
01/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calend - (290808)
25/03/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1146/2024 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (290801)
25/03/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração...
Indicação - (290802)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (290804)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (290806)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (290805)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 7 - SELEG - (290800)
25/03/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Requerimento nº 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Lei - (290794)
08/04/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a...
Anexo - Requerimento nº 1.884/2025 - SELEG - (290797)
25/03/2025 08:01Anexo - Requerimento nº 1.885/2025 - SELEG - (290796)
25/03/2025 08:00Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290799)
25/03/2025 08:43Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290798)
25/03/2025 08:41Despacho - 6 - SACP - (290795)
24/03/2025 19:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 290239. Brasília, 24 de março de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Ofício - CSA - (290775)
24/03/2025 17:52Ofício - CSA - (290777)
24/03/2025 17:54Ofício - CSA - (290779)
24/03/2025 17:56Despacho - 2 - CSA - (290776)
24/03/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290778)
24/03/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290774)
24/03/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Indicação - (290766)
02/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CSA - (290767)
24/03/2025 17:40Ofício - CSA - (290764)
24/03/2025 17:38Ofício - CSA - (290761)
24/03/2025 17:38Despacho - 2 - CSA - (290760)
24/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290765)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290762)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290759)
24/03/2025 17:35Ofício - CSA - (290755)
24/03/2025 17:32Ofício - CSA - (290757)
24/03/2025 17:33Despacho - 2 - CSA - (290756)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290758)
24/03/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290753)
24/03/2025 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Lei - LC Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (290745)
24/03/2025 17:26Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290743)
25/03/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Ofício - CSA - (290750)
24/03/2025 17:27Ofício - CSA - (290748)
24/03/2025 17:25Despacho - 2 - CSA - (290747)
24/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290749)
24/03/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290751)
24/03/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Ofício - CSA - (290746)
24/03/2025 17:20Ofício - CSA - (290752)
24/03/2025 17:29Despacho - 2 - CSA - (290744)
24/03/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (290736)
24/03/2025 17:26Anexo - Glossário - SERP-GDF - (290735)
24/03/2025 17:26Anexo - Quadro 11A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (290733)
24/03/2025 17:26Anexo - Quadro 14A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - SERP-GDF - (290734)
24/03/2025 17:26Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290727)
25/03/2025 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 2930/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Folha de Votação - CSA - (290726)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Anexo - Mapa 14A - Uso do Solo - Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - SERP-GDF - (290732)
24/03/2025 17:26Despacho - 4 - CDESCTMAT - (290730)
24/03/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Anexo - Mapa 11A - Uso do Solo - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (290731)
24/03/2025 17:26Ofício - CSA - (290728)
24/03/2025 16:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290721)
25/03/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Folha de Votação - CSA - (290720)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290719)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290724)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...