CLDF

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 184/91, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO PROMOVIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.908/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SOLICITE, À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, FIXAÇÃO DE DATA PARA QUE OS PARLAMENTARES INTERESSADOS POSSAM PERCORRER TRECHOS DA LINHA DO METRÔ/DF JÁ CONCLUÍDOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/SDUH SOBRE O REINÍCIO E CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QN 8E CONJUNTO 1, DO RIACHO FUNDO, LOCAL DE ASSENTAMENTO DA ANTIGA INVASÃO DA ENCOL.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 140/91, 187/91 E 205/91 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE NO DF.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 561/99 E 439/99.

REQUER ANEXAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 360/91. SOBRE GASTOS DO GDF COM DECORAÇÃO.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OCDF - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PORJETO DE LEI Nº 250/91 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CL DO DF NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 1999.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/91.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO CMTE. GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 914/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.144/98.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 238/91, DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE 4.910.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 26/95, QUE CONCEDE AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA-ANP, YASSER ARAFAT, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 528/99, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 ( UMA ) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF SOBRE O ANDAMENTO DO CEMVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, PARA AUTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE VALPARAÍZO.

SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL 112/95.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 202/99 AO PL 3.781/98.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS NºS 094, L52 E 156/91.

CONVIDA O SR. RICARDO DA FONSECA MARTINS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E SR. JOSÉ RIBAMAR JORGE ROCHA, SARGENTO DO EXÉRCITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SOBRE OS FATOS VEICULADOS, NO JORNAL DE BRASÍLIA, NO ÚLTIMA DIA 07 DE OUTUBRO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 398/99 E 454/99.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQUER A APENSAÇÃO DOS PL´S NºS 1058/93 E 130/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 548/99 E 501/99.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 132, INCISO I, ALÍNEA G, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA INDICAÇÃO Nº /91, QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RAXI.

SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PRJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 239/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OS PROJETOS DE LEI Nº 123, 125, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 140 E 206/91.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0736/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/99.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 226/91.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 521/95 E 227/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 233/99.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DESTINADOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 46/91, 58/91, E 22/61, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 15/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE CONVÊNIO TRIPARTITE ENTRE OS GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL, DE GOIÁS E PREFEITURA DE LUZIÂNIA.

REQUER QUE A MESA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE, NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE.

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SANTOS PELOS EXECELENTES RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO PROJETO ' MENINAS DE SANTOS ', MODELO NO BRASIL, DE REVERSÃO DOS ELEVADOS ÍNDICES DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.495/98.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A SERVIDORES EM SAMAMBAIA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 839/93 QUE 'CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DF O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.151/96, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA A RELAÇÃO DOS MAIORES CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL´S 512/95 E 634/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER VOTOS DE LOUVOR À JOSEPH ROTBLAT POR CONHECIMENTO AOS ESFORÇOS PARA LIVRAR O MUNDO DAS ARMAS NUCLEARES E DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1995.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MISSÃO NO EXTERIOR, DE ACOMPANHAMENTO DO PLESBICITO EM TIMOR LESTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO.

REQUER TRANSFORMAÇÕES DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/95 EM COMISSÕES GERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO.