CLDF

Cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos na área de Enfermagem Forense, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a entrega da proposta de Reforma Tributária Distrital.

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos no 71/2015.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'

Dispõe sobre a concessão de porte e arma de fogo para os Agentes Socioeducativo do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 5.351/2014 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.534 de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre o instituto do parto humanizado no Distrito Federal'.

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de junho de 2019, às 19 horas, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil.

Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 454/2018, de 06 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, exarado pelo Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, que 'Dispõe sobre a lotação dos Agentes Policiais de Custódia, oriundos da SESIPE, nas unidades Circunscricionais, bem como atribuições inerentes aos servidores dessa carreira'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios e clínicas de análise sanguínea proporem aos usuários a doação de amostras de sangue para manutenção do banco de dados de doadores de medula óssea.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2019, em comemoração ao Dia do Gari.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do quartel do 5º Batalhão de Polícia Militar.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Posto Policial na Avenida São Francisco, do Setor Grande Colorado na Região Administrativa de Sobradinho-DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine a volta da linha 630, que servia aos usuários de transporte público moradores de Planaltina.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Trabalho (SETRAB), a instituição de um programa de sensibilização dos atendentes da Agência do Trabalhador direcionado ao atendimento da população Trans.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da continuidade da calçada destinada aos pedestres que caminham pelo eixinho norte na altura da quadra 108, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a implantação de acessibilidade no acesso à faixa de pedestres situada em frente ao Taguatinga Shopping na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a incorporação da Biblioteca Pública de São Sebastião à Administração Regional da cidade - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário de passageiros em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçada pública em Frente ao acesso à passarela, próximo à Faculdade - UNIEURO na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Santa Maria- RA XIII, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 217/218 desta RA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção do Terminal Rodoviário de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Vicinal - 371 no trecho de ligação entre o Condomínio Total Ville e Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a recuperação da calçada próxima aos Blocos 'P e O' da SQN 416, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.