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Ofício - SEI nº 30/2026 - CEC - (326811)
13/03/2026 10:25Folha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
13/03/2026 10:30Despacho - 1 - CEC - (326817)
13/03/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
13/03/2026 10:51Despacho - 1 - CEC - (326845)
13/03/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
13/03/2026 10:36Despacho - 1 - CEC - (326828)
13/03/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 10 - SACP - (326854)
13/03/2026 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 17 - CEC - (326851)
13/03/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - CEC - (326852)
13/03/2026 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
13/03/2026 10:44Folha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
13/03/2026 10:46Despacho - 1 - CEC - (326839)
13/03/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326857)
13/03/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - SEI nº 35/2026 - CEC - (326830)
13/03/2026 10:38Folha de votação - Indicação - 9015/2025 - CEC - (326829)
13/03/2026 10:38Despacho - 6 - SACP - (326858)
13/03/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Câmara Legislativa celebra 36 anos do Riacho Fundo I
09/03/2026 18:00null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35457408","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35458724","title":"Foto: Lúcio Bernardo Jr.\/Agência...
Riacho Fundo (RA XVII) Hermeto Sessão SolenePL 2216/2026
16/03/2026 11:06Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
PL 2215/2026
16/03/2026 11:06Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.