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IND 1947/2011
10/11/2024 18:37

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 354/2011
10/11/2024 18:37

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1950/2011
10/11/2024 18:37

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISANDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA.

PL 355/2011
10/11/2024 18:37

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1951/2011
10/11/2024 18:37

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER VISANDO A DUPLICAÇÃO DA DF 128.

PL 356/2011
10/11/2024 18:37

INSTITUI O DIA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL.

IND 1952/2011
10/11/2024 18:37

SUGERE PROVIÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA DF 128.

PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF.