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PL 2182/2026
26/02/2026 16:44

Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2183/2026
26/02/2026 16:44

Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24

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Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque Destaque
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 688/2023, que “Estabelece diretrizes...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325757)
26/02/2026 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...

Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325767)
26/02/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...

Projeto de Lei - (325344)
26/02/2026 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 Autoria: Deputado João Cardoso Institui o Programa “Regularização Já”...

Despacho - 1 - SELEG - (325765)
26/02/2026 16:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (325764)
26/02/2026 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (325768)
26/02/2026 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
26/02/2026 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1531/2025, que...

Designação de Relator - - CSA - (325803)
27/02/2026 10:11
Despacho - 6 - CSA - (325804)
27/02/2026 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2047/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Jurista Rodrigo Badaró é novo cidadão honorário de Brasília
26/02/2026 14:43

Nascido nos Estados Unidos, Badaró passou parte da infância em Brasília e voltou definitivamente à Capital Federal em 2001, tendo ocupado diversas posições de destaque na advocacia e no Judiciário...

Destaque Destaque Robério Negreiros Sessão Solene
CLDF discute melhorias estruturais e legais para a agricultura urbana no Distrito Federal
26/02/2026 15:31

Autora da iniciativa, deputada Doutora Jane destacou o papel essencial desse tipo de agricultura na segurança alimentar e geração de renda em comunidades vulneráveis null...

Social Doutora Jane Destaque
Audiência pública vai debater regulamentação de lei contra propaganda nazista no DF
24/02/2026 15:22

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Rogério Morro da Cruz Regulamentação Destaque Destaque Destaque
Liderança de movimentos populares, Viridiano Brito recebe título de Cidadão Honorário
23/02/2026 16:05

Historiador e cientista político, Viridiano Brito foi secretário especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal null...

Ceilândia (RA IX) Gabriel Magno Solenidade Destaque
Em audiência pública, moradores expõem problemas da Nova Colina, em Sobradinho I
25/02/2026 14:53

Deputada Paula Belmonte anunciou que encaminhará as demandas aos setores responsáveis do GDF e às empresas concessionárias de água e luz null...

Social Paula Belmonte Audiência Pública Destaque
Em plenário, parlamentares voltam a debater projeto do Executivo para aporte no BRB
25/02/2026 17:28

Deputados voltaram a pedir explicações relacionadas ao texto do Projeto de Lei nº 2175/2026 null...

Economia Paranoá (RA VII) Varjão (RA XXIII) Rogério Morro da Cruz Chico Vigilante Gabriel Magno Max Maciel Fábio Felix Destaque Destaque
CLDF lança frente parlamentar em defesa dos CACs
26/02/2026 10:48

Roosevelt Vilela (centro): "A atividade dos CACs sofre neste momento grandes ataques, mas essa atividade não tem mais volta e, por isso, precisamos fortalecer os clubes de tiro" null...

Segurança Roosevelt Vilela Destaque Destaque
Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19

Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Destaque Destaque
Dia Mundial das Doenças Raras
10/10/2025 17:41
260227AP04A(0014)
27/02/2026 13:27
260227AP04A(0020)
27/02/2026 13:27
260227AP04A(0011)
27/02/2026 13:27
260227AP04A(0062)
27/02/2026 13:27