CLDF

Assegura aos usuários de serviços médico-hospitalares a dispensa de caução, de depósito de qualquer natureza, de nota promissória ou de quaisquer outros títulos de crédito ou garantia, como condição à prestação de serviço emergencial.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro Bela Vista, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QS 12, no Riacho Fundo.

Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências.