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Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 4 - (319446)
21/11/2025 21:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que “Aprova o...

Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 2 - (319444)
21/11/2025 21:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 1 - (319443)
21/11/2025 21:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 3 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 3 - (319445)
21/11/2025 21:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Requerimento - (319442)
24/11/2025 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...

Requerimento - (319441)
24/11/2025 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (319440)
24/11/2025 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Emenda (Subemenda) - 671 - CAF - Não apreciado(a) - (319436)
21/11/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 171 e 319 ao Projeto de Lei Complementar...

Emenda (Subemenda) - 670 - CAF - Aprovado(a) - (319435)
21/11/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 465 e nº 521 ao Projeto de Lei Complementar...

Ofício - CDESCTMAT - (319202)
18/11/2025 11:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319201)
18/11/2025 11:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319204)
18/11/2025 11:27
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319203)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319200)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319199)
18/11/2025 11:24
Ofício - CDESCTMAT - (319196)
18/11/2025 11:22
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319195)
18/11/2025 11:22
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319198)
18/11/2025 11:24
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319197)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319194)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319190)
18/11/2025 11:19
Ofício - CDESCTMAT - (319193)
18/11/2025 11:21
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319192)
18/11/2025 11:21
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319189)
18/11/2025 11:19
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319191)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (319187)
18/11/2025 11:18
Ofício - CDESCTMAT - (319184)
18/11/2025 11:16
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319186)
18/11/2025 11:18
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319188)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319185)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...