CLDF

ESTABELECE NORMAS PARA AS MICRO-EMPRESAS ME DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PRAZO PARA VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CRIAR O BALNEÁRIO SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGILIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.