CLDF

Requer à realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015, às 19hs, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'.

Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'.

Altera dispositivos da Lei n.º 226. de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à ordem cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação, com pleno desenvolvimento do educando , e para a priorização dos ideais de coletividade e solidariedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de discriminação nos valores de premiação destinada às pessoas idosas em eventos desportivos e dá outras providências.

Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.