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Despacho - 4 - SELEG - (26949)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (26952)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 72/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 72, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 84/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de...
Parecer - 1 - CEOF - (26895)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças paRECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2377/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (26901)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 69/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 69,...
Parecer - 1 - CEOF - (26891)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2399/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre...
Parecer - 1 - CEOF - (26893)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2400/2021 DA ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (26889)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, CEOF e CCJ para continuidade da tramitação, nos termos do art. 90, I e Art. 162, § 1º, VI, do...
Despacho - 6 - SACP - (26894)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 7 - SACP - (26900)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (27673)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2021 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei Complementar 88/2021 Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no...
Emenda - 13 - PLENARIO - (27495)
17/11/2024 23:17Parecer - 2 - SELEG - (27490)
17/11/2024 23:17Parecer - 4 - SELEG - (27494)
17/11/2024 23:17Despacho - 1 - CEOF - (27492)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 63/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - Parecer - CESC - SELEG - (27493)
17/11/2024 23:17Projeto de Decreto Legislativo - (27449)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27447)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Folha de Votação - Parecer 04 - CCJ - Cancelado - SELEG - (27446)
17/11/2024 23:17Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (27448)
17/11/2024 23:17Folha de Votação - Parecer 04 - CCJ - SELEG - (27445)
17/11/2024 23:17Ofício - 1534 - CDESCTMAT - (27405)
17/11/2024 23:17Parecer - 7 - SELEG - (27406)
17/11/2024 23:17Indicação - (27408)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27407)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - CAS - Emendas 2o Turno - Aprovado - SELEG - (27409)
17/11/2024 23:17Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:16Emenda - 23 - Cancelado - PLENARIO - (27671)
17/11/2024 23:16Emenda - 22 - Cancelado - PLENARIO - (27668)
17/11/2024 23:16Emenda - 21 - PLENARIO - (27667)
17/11/2024 23:16Emenda - 24 - PLENARIO - (27672)
17/11/2024 23:16Despacho - 4 - SACP - (27670)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Ofício - 1511 - CDESCTMAT - (27632)
17/11/2024 23:16Projeto de Decreto Legislativo - (27624)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Lei - (27627)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito...
Projeto de Decreto Legislativo - (27633)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa as...
Projeto de Decreto Legislativo - (27631)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CEOF - (27630)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 75/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 6 - SELEG - (27626)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 8 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 3 - SELEG - (27629)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Ofício - 1524 - CDESCTMAT - (27569)
17/11/2024 23:17Emenda - 19 - PLENARIO - (27567)
17/11/2024 23:17Projeto de Decreto Legislativo - (27572)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Redação Final - CCJ - (27571)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.070 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27570)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (27568)
17/11/2024 23:17Projeto de Decreto Legislativo - (27521)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (27515)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (27520)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 9 - Cancelado - CCJ - (27519)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2116/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 11 - CCJ - (27525)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2050/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, 3 e...
Despacho - 10 - CCJ - (27518)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2116/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 1 - CEOF - (27522)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 77/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - CEOF - (27523)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 66/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - CEOF - (27517)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 65/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Emenda - 12 - Cancelado - PLENARIO - (27489)
17/11/2024 23:17Projeto de Decreto Legislativo - (27487)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...