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Despacho - 1 - SELEG - (281323)
13/12/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (281329)
13/12/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (281328)
13/12/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (281324)
13/12/2024 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59Despacho - 2 - SELEG - (281311)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281310)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - - SELEG - (281313)
13/12/2024 08:01Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Redação Final - - SELEG - (281298)
13/12/2024 07:48Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281301)
13/12/2024 07:51Despacho - 1 - SELEG - (281299)
13/12/2024 07:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281297)
13/12/2024 07:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (281296)
13/12/2024 07:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281101)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281099)
11/12/2024 09:55Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281096)
11/12/2024 09:54Despacho - 4 - SELEG - (281097)
11/12/2024 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (281100)
11/12/2024 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (281098)
11/12/2024 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - V - CEOF - (281064)
11/12/2024 09:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281061)
11/12/2024 09:36Anexo - VI - CEOF - (281065)
11/12/2024 09:38Anexo - IV - CEOF - (281062)
11/12/2024 09:38Despacho - 2 - SELEG - (281063)
11/12/2024 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281046)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281047)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281045)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281044)
11/12/2024 09:28Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281048)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281013)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281012)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (281014)
11/12/2024 08:59Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281010)
11/12/2024 08:55Despacho - 1 - SELEG - (281011)
11/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280985)
11/12/2024 08:42Despacho - 3 - SELEG - (280987)
11/12/2024 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIA...
Despacho - 3 - SELEG - (280986)
11/12/2024 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280989)
11/12/2024 08:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280990)
11/12/2024 08:47Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (280988)
11/12/2024 08:47Parecer - 7 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280971)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (280968)
11/12/2024 08:34Despacho - 1 - SELEG - (280969)
11/12/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ÀCEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280970)
11/12/2024 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280974)
11/12/2024 08:37Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280972)
11/12/2024 08:36Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280973)
11/12/2024 08:36Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280951)
11/12/2024 08:11Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280949)
11/12/2024 08:10Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280950)
11/12/2024 08:11Despacho - 1 - SELEG - (280952)
11/12/2024 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280953)
11/12/2024 08:22Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280919)
10/12/2024 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280918)
10/12/2024 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 603 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280914)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 602 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280913)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 64101 -...
Emenda (Orçamentária) - 604 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280915)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...