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Redação Final - CCJ - (281201)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Redação Final - CCJ - (281198)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281168)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281170)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281166)
11/12/2024 10:09Despacho - 4 - SELEG - (281165)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (281167)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281169)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281145)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281141)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281142)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (281128)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281130)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (281129)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281127)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281116)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281102)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281106)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281105)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281104)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281103)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281068)
11/12/2024 09:38Anexo - VII - CEOF - (281066)
11/12/2024 09:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281069)
11/12/2024 09:39Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (281070)
11/12/2024 09:39Despacho - 4 - CEOF - (281067)
11/12/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280948)
11/12/2024 08:10Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280947)
11/12/2024 08:10Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280946)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280945)
11/12/2024 08:07Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280944)
11/12/2024 08:07Publicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
11/12/2024 06:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44Emenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280938)
10/12/2024 20:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280942)
11/12/2024 06:50Emenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Não apreciado(a) - Subemenda do Relator-Geral - (280939)
10/12/2024 20:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas nº 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601...
Despacho - 9 - SELEG - (280943)
11/12/2024 06:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280653)
09/12/2024 08:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280654)
09/12/2024 08:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280657)
09/12/2024 08:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280656)
09/12/2024 08:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280652)
09/12/2024 08:32Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280651)
09/12/2024 08:32Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280649)
09/12/2024 08:29Despacho - 1 - CAS - (280648)
09/12/2024 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 6 - SELEG - (280650)
09/12/2024 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280643)
09/12/2024 08:22Despacho - 1 - CAS - (280647)
09/12/2024 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280641)
09/12/2024 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280644)
09/12/2024 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280646)
09/12/2024 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280642)
09/12/2024 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...