CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.269, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...

Indicação - (278142)

Despacho - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - (278148)

11/12/2024 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a IND 6154/2024 foi aprovada por 4...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (278152)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a IND 6356/2024 foi aprovada por 4...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (278151)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a IND 6254/2024 foi aprovada por 4...

Despacho - 1 - SACP-IND - (278144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme SEI n.00001-00003663/2020-18. Brasília, 21 de novembro de...

Despacho - 1 - SACP-IND - (278146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de novembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (278147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de novembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...

Notas Taquigráficas - CDESCTMAT - (278103)

29/11/2024 17:21

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278106)

04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução nº 50/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 50/2024, que “Dispõe sobre...

Projeto de Lei - (278104)

04/12/2024 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max MacieL e Deputada Dayse Amarílio) Altera a Lei nº 6.798, de 26 de...

Projeto de Lei - (278105)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278107)

04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2024 (Do Relator) Institui a Semana do Evangélico no âmbito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 896/2020 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278093)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (278094)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 4 - CEOF - (278091)

11/12/2024 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos A e B, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...

Despacho - 1 - SACP - (278095)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Redação Final - - SELEG - (279090)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - (278480)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (278478)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278476)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278475)

Despacho - 1 - SELEG - (278479)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 3 - SELEG - (278477)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278438)

Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278436)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278437)

Anexo - Portaria-GMD 551/2024 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (278439)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278417)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278420)

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278418)

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278416)

Despacho - 5 - SELEG - (278419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (278377)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1387/2024, que “Estabelece a pauta de...

Indicação - (278379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278380)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhdores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1444/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Partido dos Trabalhadores - (278378)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1442/2024, que “Concede...

Designação de Relator - GMD - (278376)

Despacho - 1 - SELEG - (278381)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - GMD - (278375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (278374)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Indicação - (278313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (278309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Indicação - (278312)

Indicação - (278314)

Indicação - (278311)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (278308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (278310)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (278315)

04/02/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...

Parecer - 1 - CPDM - Aprovado(a) - (278273)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CPDM Projeto de Lei nº 1411/2024 Da COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES sobre o...

Moção - (278270)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Portais de Notícias...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Dos Srs. Deputados Thiago Manzoni e João Cardoso) Substitutivo aos Projetos...

Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (278274)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Despacho - 4 - SELEG - (278272)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...

Despacho - 4 - CDC - (278276)