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Despacho - 3 - SELEG - (304164)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Lei - LEI Nº 4.797, DE 06 DE MARÇO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (304146)

25/06/2025 11:44

Emenda (Aditiva) - 208 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304144)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (de Plenário) - 207 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304143)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - DE PLENÁRIO (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (de Plenário) - 206 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304142)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (aditiva) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304148)

25/06/2025 11:44

Despacho - 5 - SACP - (304145)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise das Emendas nº 4 (249034) e nº 5 (293974), observando-se que a Comissão pode...

Requerimento - (304147)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a retirada do Requerimento nº 2123/2025. ...

Projeto de Lei - (304107)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a criar o...

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (304104)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 602/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 602/2023, que...

Projeto de Lei - (304105)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Max Maciel Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não...

Projeto de Lei - (304110)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Garante a divulgação do Disque 180 em matérias sobre...

Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (304109)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise das Emendas nº 1 (249031) e nº 4 (249034), observando-se que a Comissão pode...

Despacho - 14 - SACP - (304106)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (304108)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (304101)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...

Despacho - 2 - CAS - (304084)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho A Proposição retornou a este Gabinete para manifestação, tendo em vista que em...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304088)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2734/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Resolução - (304085)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Cria, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (304086)

25/06/2025 11:44

Folha de Votação - CEOF - (304087)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1742/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

Folha de Votação - CEOF - (304091)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 858/2024 Obriga a Instalação de Iluminação Sustentável em Todas as Passarelas do...

Despacho - 4 - CDDM - (304090)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.771/ 2025 não possui pertinência temática com a...

Despacho - 8 - SACP - (304089)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304058)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (304062)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Doutora Jane,...

Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304061)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Autoria: Do Relator) À Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que...

Indicação - (304055)

25/06/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma...

Indicação - (304059)

25/06/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304056)

25/06/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (304057)

25/06/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Designação de Relator - CPRA - (304060)

25/06/2025 11:44

Projeto de Resolução - (304041)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a...

Moção - (304035)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...

Requerimento - (304036)

21/07/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...

Despacho - 5 - SACP - (304039)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista, o Despacho SELEG (300659): -À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do...

Despacho - 10 - SACP - (304037)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, considerando a aprovação do PROC 32/2025, no âmbito da CEOF, e a aprovação do...

Despacho - 5 - SACP - (304042)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF e Despacho SELEG (300718). Brasília, 23 de...

Indicação - (304025)

05/08/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...

Despacho - 7 - SELEG - (304022)

16/10/2025 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o conteúdo do Projeto de Lei nº 1765/2025, que “Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da...

Despacho - 7 - SELEG - (304023)

16/10/2025 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o conteúdo do Projeto de Lei nº 1.763/2025, que “Dispõe sobre a promoção da igualdade, da não discriminação e...

Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)

25/06/2025 11:44

Despacho - 1 - CERIM - (304024)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CDDM - (304020)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8257/2025, aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 2 - SACP-IND - (304021)

26/06/2025 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDDM, para juntada da folha de votação relativa à presente proposição. Brasília, 26 de...

Despacho - 14 - SACP - (304017)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para continuidade da tramitação, conforme Despacho SELEG (300663) Brasília, 23 de junho de 2025....

Indicação - (303999)

05/08/2025 14:35

Despacho - 2 - SACP-IND - (304005)

26/06/2025 18:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 23 de junho de 2025. <Digite NOME> Cargo Praça...