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Despacho - 10 - SELEG - (308930)
09/09/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308916)
09/09/2025 10:41
Indicação - (308912)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (308909)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (308913)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (308910)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (308911)
10/09/2025 18:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SACP - (308915)
09/09/2025 10:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 5 - SACP - (308914)
09/09/2025 10:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - - CDESCTMAT - (308860)
08/09/2025 17:54
Ofício - - CDESCTMAT - (308864)
08/09/2025 17:55
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308863)
08/09/2025 17:55
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308861)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (308862)
09/09/2025 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...

Ofício - - CDESCTMAT - (308831)
08/09/2025 16:51
Ofício - - CDESCTMAT - (308835)
08/09/2025 16:54
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308834)
08/09/2025 16:53
Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308832)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308815)
08/09/2025 16:33
Ofício - - CDESCTMAT - (308818)
08/09/2025 16:36
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308817)
08/09/2025 16:36
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308819)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308816)
15/09/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308784)
08/09/2025 15:35
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308783)
08/09/2025 15:35
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308786)
08/09/2025 15:36
Requerimento - (308782)
11/09/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308785)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308781)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308746)
08/09/2025 15:03
Ofício - - CDESCTMAT - (308743)
08/09/2025 15:00
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308745)
08/09/2025 15:03
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308744)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308747)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308719)
08/09/2025 14:34
Ofício - - CDESCTMAT - (308716)
08/09/2025 14:32
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308718)
08/09/2025 14:33
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308717)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308720)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (308685)
08/09/2025 14:01
Ofício - - CDESCTMAT - (308689)
08/09/2025 14:07
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308684)
08/09/2025 14:00
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308688)
08/09/2025 14:06
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308687)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Moção - (308658)
09/09/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...

Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...

Folha de Votação - CEOF - (308667)
11/09/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 476/2023 Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CEOF - (308664)
11/09/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1119/2024 Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir,...

Folha de Votação - CEOF - (308665)
11/09/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 624/2023 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA...

Folha de Votação - CEOF - (308666)
11/09/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1959/2021 Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (308659)
08/09/2025 13:16
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (308661)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 55/2024 foi distribuído a...

Ofício - - CDESCTMAT - (308618)
05/09/2025 16:31
Ofício - - CDESCTMAT - (308623)
05/09/2025 16:33
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308622)
05/09/2025 16:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308619)
08/09/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SELEG - (308621)
05/09/2025 16:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 8 - SACP - (308620)
05/09/2025 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 976/2024 da CEC com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...

Despacho - 2 - GMD - (308596)
05/09/2025 15:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...