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Despacho - 4 - SACP - (288835)
07/03/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284417). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288837)
07/03/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284388). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 8 - SACP - (288838)
07/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162. Brasília, 7 de março de 2025. rayanne ramos da...
Designação de Relator - CCJ - (288797)
07/03/2025 12:14Designação de Relator - CCJ - (288795)
07/03/2025 12:12Designação de Relator - CCJ - (288798)
07/03/2025 12:15Designação de Relator - CCJ - (288794)
07/03/2025 12:11Designação de Relator - CCJ - (288796)
07/03/2025 12:12Projeto de Lei Complementar - (288755)
07/03/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288758)
21/03/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (288763)
06/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 372/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (288764)
18/03/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - CEC - (288765)
07/03/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 496/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SACP - (288760)
06/03/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284421). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288762)
06/03/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284398). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 11 - SACP - (288759)
06/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (283491). Processo concluído. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 2 - SACP - (288766)
07/03/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de março de 2025. Praça...
Projeto de Lei - (288724)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Selo Mulher...
Despacho - 5 - SACP - (288723)
06/03/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288719)
06/03/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 8 - SACP - (288718)
06/03/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (288716)
06/03/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 5 - SACP - (288721)
06/03/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 4 - SACP - (288722)
06/03/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 6 - SACP - (288717)
06/03/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Indicação - Cancelado - (288720)
06/03/2025 15:02Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2025, às 14:13:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
21/03/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (288689)
06/03/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (288691)
11/03/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - CFGTC - (288697)
06/03/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2983/2022...
Despacho - 2 - CFGTC - (288695)
06/03/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 09/2019 ...
Despacho - 3 - SACP - (288699)
06/03/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 2 - SACP - (288700)
06/03/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 06 de março de 2025. ANDRESSA...
Publicação - CFGTC - (288694)
06/03/2025 13:17Publicação - CFGTC - (288696)
06/03/2025 13:27Designação de Relator - 1265/2024 - CS - (288628)
28/02/2025 15:50Designação de Relator - 347/2023 - CS - (288631)
28/02/2025 15:56Despacho - 8 - CDC - (288632)
28/02/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa, sugerimos a redistribuição do...
Despacho - 13 - SACP - (288627)
28/02/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 9 - SACP - (288626)
28/02/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...