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REQ 1465/2020
11/11/2024 00:03Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020.
REQ 1466/2020
11/11/2024 00:03Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.
REQ 1476/2020
11/11/2024 00:03Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.'
MO 346/2020
11/11/2024 00:03Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas.