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PL 761/2019
11/11/2024 11:57Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
MO 248/2019
11/11/2024 11:57Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência.
PL 762/2019
11/11/2024 11:57Institui o Selo 'Sangue Bom' para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem e incentivarem a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.
MO 249/2019
11/11/2024 11:57Manifesta votos de louvor e aplauso aos negros e negras que lutam contra o racismo no Distrito Federal.