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PDL 418/2009
10/11/2024 20:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PLÍNIO JOSÉ BORGES MOSCA.
PDL 419/2009
10/11/2024 20:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CORRÊA DA SILVA.
PDL 420/2009
10/11/2024 20:51CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A APOSTOLA ANA MARITA NOGUEIRA TERRA NOVA.
REQ 1865/2009
10/11/2024 20:51REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 499/07, DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO PL Nº 1488/04, DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA QUE DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, VISTO TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.