CLDF

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR QUADRA DO SETOR C NORTE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS NO CONJUNTO 09 DA AV. PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.