CLDF

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 234/92, ALTERADA PELA LEI Nº 518/93.

CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DEVIDO PELA ALIENAÇÃO DE LOTES DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DA COBERTURA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS - SIG - RA - I.