CLDF

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, o Centro Olímpico de Planaltina.

Estabelece garantias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, nos casos de atraso da remuneração e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.544, de 28 de abril de 2000.

Dispõe sobre a transparência de leitos de UTI no Distrito Federal.