CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS DE OLIVEIRA ITACARAMBY.

INCLUI A BIENAL DE ARQUITETURA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU SEMI-LIBERDADE E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.