CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS ESCOLAS DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2007,PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE GESTÃO PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA-CEP-EMB.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES DEFRONTE AO CONJUNTO 9 DA QUADRA 309, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 511, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE AO CONJUNTO 3-B DA QUADRA 110, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DOS GOIANOS, LOCALIZADA NA PRAÇA 03, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLEMENTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DO SETOR SUL, LOCALIZADA NA PRAÇA 02, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 147.7, DA EMPRESA SÃO JOSÉ, QUE LIGA O BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV, AO PLANO PILOTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A VALORIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONJUNTO B DA QUADRA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES,ENTRE A TORRE DE TV E O SETOR HOTELEIRO SUL,NA RA I - BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 102 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE SEJA FEITA UMA REAVALIAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE AUTUAÇÃO DE VEÍCULOS,NO QUE SE REFERE A ULTRAPASSAGENS PELA DIREITA(ACOSTAMENTOS)NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- QUE LIBERE AS FAIXAS DE ROLAMENTO DE VIAS DE ACESSO RETIRANDO OS CONES NO HORÁRIO DE PICO - MANHÃ,MEIO-DIA,QUATORZE HORAS E FINAL DA TARDE-A FIM DE EVITAR STRESS DOS USUÁRIOS,ACIDENTES (FRENAGEM BRUSCA,DESVIOS) E CONGESTIONAMENTOS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 84.325.282,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR SÃO SEBASTIÃO - AJUPSS.

CRIA O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS ASSEMELHADOS COM PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE TERRESTRE PERTENCENTES Á FROTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES.