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Decreto Legislativo - nº 2.563, de 2025 - SELEG - (299639)
23/05/2025 10:21Despacho - 1 - CAF - (299641)
26/05/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de maio de 2025 samuel araújo dias dos santos Secretário...
Ofício - CAF - (299599)
23/05/2025 10:14Decreto Legislativo - nº 2.561, de 2025 - SELEG - (299604)
23/05/2025 10:15Decreto Legislativo - nº 2.573, de 2025 - SELEG - (299603)
23/05/2025 10:14Redação Final - - SELEG - (299601)
23/05/2025 10:14Despacho - 1 - SELEG - (299602)
23/05/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CAF - (299600)
26/05/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de maio de 2025 samuel araújo dias dos santos Secretário...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299543)
23/05/2025 09:53Decreto Legislativo - nº 2.550, de 2025 - SELEG - (299545)
23/05/2025 09:53Decreto Legislativo - nº 2.583, de 2025 - SELEG - (299542)
23/05/2025 09:52Redação Final - - SELEG - (299544)
23/05/2025 09:53Despacho - 5 - SELEG - (299541)
23/05/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.553, de 2025 - SELEG - (299502)
23/05/2025 09:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299501)
23/05/2025 09:05Decreto Legislativo - nº 2.553, de 2025 - SELEG - (299500)
23/05/2025 09:04Redação Final - SELEG - (299499)
23/05/2025 09:04Despacho - 1 - SELEG - (299498)
23/05/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CAF - (299497)
26/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de maio de 2025 samuel araújo dias dos santos Secretário...
Moção - (299425)
29/05/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299430)
09/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299431)
06/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299427)
09/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299429)
06/06/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299428)
06/06/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299426)
06/06/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299432)
06/06/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299424)
29/05/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299343)
22/05/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1132/2024,...
Moção - (299341)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299342)
22/05/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 111/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 111/2023,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299347)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de saúde - csa substitutivo nº , de 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (299344)
22/05/2025 14:34Designação de Relator - CCJ - (299340)
22/05/2025 13:49Despacho - 8 - CDESCTMAT - (299345)
26/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 609/2023 foi redistribuído ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299215)
22/05/2025 09:43Ofício - CDESCTMAT - (299216)
22/05/2025 09:43Redação Final - CCJ - (299212)
22/05/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 323 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299213)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299211)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 10 - CAF - (299214)
26/05/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299176)
22/05/2025 09:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299178)
22/05/2025 09:36Ofício - CDESCTMAT - (299179)
22/05/2025 09:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299175)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - CAF - (299177)
27/08/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Mensagem - Nº 46/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299108)
22/05/2025 06:39Redação Final - SELEG - (299107)
22/05/2025 06:38Redação Final - SELEG - (299105)
22/05/2025 06:38Redação Final - SELEG - (299106)
22/05/2025 06:38Projeto de Lei - (299077)
21/05/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Atenção...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299078)
21/05/2025 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299074)
21/05/2025 17:58Ofício - CDESCTMAT - (299075)
21/05/2025 17:58Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299073)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299076)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298995)
21/05/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298994)
21/05/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298993)
21/05/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298992)
21/05/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...