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Designação de Relator - CCJ - (301949)
12/06/2025 15:18Despacho - 7 - SACP - (301951)
12/06/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação, observando-se o Despacho-6-CEC(301939). Brasília, 12 de junho de 2025. ...
Indicação - (301931)
13/06/2025 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (301933)
13/06/2025 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301936)
12/06/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Indicação - (301934)
13/06/2025 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (301930)
12/06/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (301932)
12/06/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (301938)
12/06/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 4 - SACP - (301937)
12/06/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de junho de 2025. RAYANNE...
Ofício - CDESCTMAT - (301935)
12/06/2025 12:16Mensagem - Nº 93/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301913)
12/06/2025 09:10Indicação - (301911)
13/06/2025 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (301914)
13/06/2025 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - LEI Nº 7.686, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301910)
12/06/2025 09:09Mensagem - Nº 91/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301912)
12/06/2025 09:10Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51Mensagem - Nº 105/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301894)
12/06/2025 08:50Mensagem - Nº 106/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301892)
12/06/2025 08:49Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39Publicação - DCL - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301881)
12/06/2025 08:39Publicação - DCL - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301879)
12/06/2025 08:38Mensagem - Nº 108/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301882)
12/06/2025 08:40Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301854)
11/06/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1205/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (301855)
11/06/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Requerimento - (301853)
16/06/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer informações complementares sobe o Aterro...
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301859)
11/06/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2983/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (301856)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer cópia dos estudos que levaram à alteração...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301852)
11/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Despacho - 9 - SACP - (301858)
11/06/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 11 de junho de 2025. ...
Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)
11/06/2025 11:01Indicação - (301800)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 7 - SACP - (301798)
11/06/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar ementa da Folha de Votação (295243). Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301738)
10/06/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1580/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (301736)
12/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui, no Distrito Federal, o Selo Igualdade...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 505/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (301734)
10/06/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1089/2024 Da Comissão de Defesa dos...
Requerimento - (301731)
17/06/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Indicação - (301739)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Moção - (301743)
11/06/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (301741)
17/06/2025 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (301735)
12/06/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado HERMETO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1780/2025, que “Altera a Lei nº 5.005, de 21...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - ANEXO ÚNICO - (301708)
10/06/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ANEXO ÚNICO LEI Nº 7.549, DE 30 DE JULHO DE 2024 - LDO 2025 PROJETO DE LEI Nº 1.742/2025 - PLDO 2026 ...
Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53Moção - (301710)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Moção - Cancelado - (301709)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Indicação - (301711)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - DCL - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - Promulgação - SELEG - (301706)
10/06/2025 05:52Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (301670)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1533/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301677)
09/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1693/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Moção - (301678)
10/06/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta solidariedade ao ativista brasiliense Thiago Ávila e...
Requerimento - (301674)
13/06/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Em...
Requerimento - (301675)
09/06/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Presidente) Requer o cancelamento da distribuição do...
Emenda (Modificativa) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (301672)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Autor: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1533/2025, que “Institui o Programa “Escola Amiga do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (301671)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autor: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1533/2025, que “Institui o Programa “Escola Amiga do...