CLDF

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao futebolista, professor e treinador Vanderlei Luxemburgo.

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação de derrubada de horta comunitária localizada na QR 127, Conjunto 4, em Samambaia, no dia 25 de junho de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Historiadores, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedorismo Feminino, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de audiência pública no dia 17 de novembro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de Ensino Fundamental 01 do Varjão, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa do Varjão.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil entre as QRs 319 e 321, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores nas calçadas da Rota de Segurança, no SIA.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QN 7C, em frente ao CEF 01, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 06, no Lago Norte.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Historiadores, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a preservação da memória coletiva, valorização da identidade cultural e promoção do conhecimento histórico, fundamentais para a formação crítica e cidadã da sociedade.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a 24/25, no Park Way.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Famílias Acolhedoras, em reconhecimento à nobre missão de oferecer acolhimento temporário, amor, cuidado e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo de forma essencial para a garantia de seus direitos, o fortalecimento dos vínculos afetivos e a construção de uma sociedade mais solidária e humana.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Pastor Ricardo de Santana Oliveira.

Requer a realização de sessão solene com o tema Elas vendem, conectam e transformam. Empresárias de sucesso.

Requer a transformação da sessão do dia 13 de novembro de 2025 em comissão geral.

Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "HIV/AIDS - políticas de cuidado, de enfrentamento da epidemia e do estigma"

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Norte, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF 326, na Fercal.

Moção de Louvor à Senhora Dra. Regina Maria de Freitas Castro em reconhecimento ao dedicado trabalho em defesa das famílias e das mulheres vítimas de agressão, abuso e violência doméstica no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo às prerrogativas profissionais da advocacia nos cursos de formação e capacitação dos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares do 27º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno.

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que "aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 41.755.883,00.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a criação de linhas de ônibus ligando o Setor Lúcio Costa ao Plano Piloto, com itinerários pelas vias W3 e Eixo L.

Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de profissionais de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GAPS) nas Unidades Básicas de Saúde.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova o reforço do serviço de vigilância patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Semana de Prevenção e Combate à Surdez.

Dispõe sobre o retorno dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) à Carreira de Gestão e Fiscalização Rodoviária, regida pela Lei n° 5.125, de 4 de julho de 2013.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Doutor TEODORO SILVA SANTOS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das inconformidades encontradas em fiscalização no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) realizada no dia 24.10.2025

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da implementação da Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB)

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Pastor AIRTON JOSE COSTA DOS SANTOS, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que tem prestado à população do Distrito Federal.

“Altera a nomenclatura do Parque Ecológico Sucupira, situado em Planaltina-DF, para Parque Ecológico José Carlos Dias de Oliveira.”

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "construção do Galpão do Produtor da Região Administrativa de Planaltina - RA VI".

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de unidade do "Na Hora" na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII).

Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), instalação de um redutor velocidade (quebra molas) em frente a Igreja Assembleia de Deus do Gama Leste, localizada na Avenida Buritis, Chácara 60, Ponte Alta Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Praça da Bíblia, na QNP 09, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Avenida Comercial do Itapoã Parque, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da AC 03, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 305/307 do Residencial Oeste, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 317, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CEI Buritizinho, em Água Quente.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.191.337,00.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do CLS 308/309, na Asa Sul.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Historiadores, em reconhecimento à relevante contribuição desses profissionais para a preservação da memória coletiva, valorização da identidade cultural e promoção do conhecimento histórico, fundamentais para a formação crítica e cidadã da sociedade.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQN 214, na Asa Norte.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.