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IND 165/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A,PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 153/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NOS CONJUNTOS A,B,D,E E F NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIA COSTA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ-RA X.

IND 30/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARK DENER NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X.

IND 188/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA,AÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 172/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 187/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

IND 199/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NOS SETORES POR DO SOL E SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 162/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC, SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 192/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC, SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 175/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC, SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 163/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA E DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 155/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

IND 158/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 168/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 166/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 196/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 151/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.,A TROCA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

IND 156/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC, SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 225/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 218/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DP NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 220/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 201/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOSERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 141/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ITAPOÃ/SIA E ITAPOÃ/SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 152/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS E AUMENTAR A QUANTIDADE PARA 20 UNIDADES NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 154/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E A RONDA POLICIAL NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 157/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC, SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 164/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 170/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 171/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PLANALTINA/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 173/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE RECANTO DAS EMAS/PLANO PILOTO E RECANTO DAS EMAS/SAMABAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 178/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 180/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 224/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

IND 223/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

IND 195/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII.

IND 200/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 182/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 185/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 193/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SEVIÇO DE LIMPEZA URBANA -SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 198/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE JARDIM BOTÂNICO/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII.

IND 197/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SEVIÇO DE LIMPEZA URBANA -SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 179/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE SÃO SEBASTIÃO/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

IND 189/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE SANTA MARIA/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 181/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNF 03 A 24, TAGUATINGA - RA III

IND 190/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 221/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

IND 205/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER E DA DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 217/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

IND 222/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 208/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 207/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

IND 219/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇAÕ DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 128/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ABERTURA NA AVENIDA BURITIS,ENTRE A PONTE ALTA NORTE AO SETOR DE MÚLTIPLA FUNÇÕES PRÓ-DF,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 209/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAIC WALTER JOSÉ MOURA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 194/2015
12/11/2024 00:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOMODAÇÃO,CONTROLE E TRIAGEM NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

REQ 164/2015
12/11/2024 00:46

Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral.

REQ 162/2015
12/11/2024 00:46

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº48/2015.

REQ 163/2015
12/11/2024 00:46

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos.

PL 181/2015
12/11/2024 00:46

Dispõe sobre o uso das faixas exclusiva para o transporte público do Distrito Federal por veículos de transporte de valores e de alimentação para o sistema prisional e dá outras providências.

PL 180/2015
12/11/2024 00:46

Dispõe sobre a criação de CENTRO-DIA DO IDOSO (CDI) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.