CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA VILA PLANALTO.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP,construção de viaduto tendo como referência a linha férrea do metrô que passa sobre o Córrego Vicente Pires na altura da Quadra 05 do Setor Park Way-RA XXIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes em parceria com DFTRANS,estudo técnico para ampliação do número de coletivos,e imediata implantação de novas linhas de ônibus no Setor Habitacional Arniqueiras-RA III.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, em parceria com a TERRACAP, detalhado estudo técnico para ampliação do Setor de Comércio Industria e Abastecimento - SCIA - Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP,obras de infraestrutura,pavimentação e duplicação das principais vias de acesso,dos Conjuntos 1, 2, e 3, no Setor Habitacional Arniqueiras -RA III.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio departamento de Estrada e Rodagens - DER, obras emergências de revitalização, acrescendo iluminação e coberturas nas estruturas das passarelas de pedestres existentes as margens da Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , emergencial estudo técnico , que viabilize a instalação de câmaras de monitoramento e segurança nas principais avenidas na Cidade Estrutural-RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a Coordenadorias das Cidades, obras de revitalização, ampliação e cobertura da feira dos importados do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Educação , em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura , obras para construção , implantação e manutenção de Centro Integrado de Línguas - CIL, na Cidade Estrutural-RA XXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção, implantação e manutenção de Centro Interescolar de Línguas - CIL, junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Obras , construção , implantação e manutenção de Centro Integrado Especializado em Saúde Bucal na Cidade Estrutural-RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da CEB-Distribuição SA,obras de infra estrutura para instalação de rede de iluminação pública que venha atender o Setor de Chácaras Cabeceira do Vale,tendo como referência as chácaras 17 à 33 na região rural da Cidade Estrutural-RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde , obras emergências para construção , implantação e manutenção de um Centro de Saúde junto ao Setor Chácaras Cabeceira do Vale e Cana do Reino , região rural pertencente a Cidade Estrutural-RA XXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Bibliotecas Públicas junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, construção de vias marginais na rodovia DF 095, EPCL - Estrada Parque Ceilândia,Via Estrutural no sentido Ceilândia,altura do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv),vizinhos à Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, obras emergênciais para construção, implantação e manutenção de Creches Comunitárias na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na QC 4 conjunto 13, na Região Administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Águas Claras quanto ao plantio de árvores, instalação de lixeiras, complementação do plantio de grama e colocação de areia no playground da Praça Ipê Amarelo, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural-RA XXV.

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas, em espaços e eventos culturais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa.

Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.

Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica permitido o trânsito de carros-fortes pelas faixas exclusivas para Ônibus, Vans e Taxis na Estrada do Núcleo Bandeirante - EPNB, Estrada Parque Taguatinga - EPTG, W-3 Sul e Norte, e em outras que vierem a serem criadas no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009.

Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse.

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA DF 075, EPNB- ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, SENTIDO- PLANO PILOTO- RIACHO FUNDO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY -RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PORTARIA CENTRAL DE VEÍCULOS DE CARGAS NA CEASA, TENDO COMO REFERÊNCIA ACESSO PELA RODOVIA DF 095 - EPCL - ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL) - RA XXIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO, PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLIMPICO NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, EM PARCERIA COM INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL) - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS JUNTO À ESTRADA PARQUE DO VALE, RODOVIA QUE FAZ DIVISA ENTRE O SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE E SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO RIACHO FUNDO II -RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CENTRAL NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI)GRATUITA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL VICENTE PIRES, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAICS) NO DISTRITO FEDERAL.

Abre crédito suplementar à lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais).

Requer informações da Secretaria de Estado de Assuntos Internacionais sobre o processo de escolha dos monitores do Programa Brasília sem Fronteiras- Centros Interescolares de Línguas.

Revoga parte dos créditos orçamentários aberto pela Lei nº 5.409, de 6 de novembro de 2014, no valor de R$ 3.308.155,00.

Abre crédito suplementar á lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.146.839,00 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais).

Cria o programa Bolsa Concurso e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização , a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais).

Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais).

Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014.

Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências.