CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, referente ao Clube de Golfe de Brasília.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FOTO DE TODO ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 8, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a respeito de convênios celebrados.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES DE DISPOR DO SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora ODETTE REZENDE RONCADOR.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 800 E 1000, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 800 E 1000, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 2 DE PLANALTINA, QUE DISPONIBILIZE A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSIMO MÉDIO 2, DAS SEGUNDAS E QUARTAS, DAS 19H ÀS 22H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , QUE DISPONIBILIZE A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 2, DAS SEGUNDAS E QUARTAS, DAS 19H ÁS 22H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA VIA DE ACESSO DE TAGUATINGA AO 'P' SUL, EM BAIXO DO VIADUTO DO METRÔ, ENTRE A QNN 10/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA IX.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QUADRA 33, EM FRENTE À CASA 17, 21, 23 E 71 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE RECOLOQUE A UNIDADE DE SAÚDE DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVAA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO BURITI III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CENTRO EDUCACIONAL 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE VIATURAS DA POLICIA MILITAR PRÓXIMO A PASSARELA DO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS, NOS HORÁRIOS DE 04:00 ÁS 09:00 E DE 18:00 ÁS 00:00, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO BURITI III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E A REFORMA DA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NERIS - CRE DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROÍBA O EXCESSO DE USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR CONTAINERS DE LIXO DE CONDOMÍNIOS EM ÁGUAS CLARAS, NA RUA 24 NORTE E AV. PAU BRASIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, NO SENTIDO DE QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE OS JOVENS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADP DE GESTAO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DESTINADOS AOS POLICIAS MILITARES, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA QNL - TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EQNP 01/05 ENFRENTE A FEIRA DO PRODUTOR E A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL- METRÔ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A LINHA DO METRÔ PARA A REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 10, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNN 03 CONJ. B LT 35/47 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA -VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA QNM 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA QNQ 3/4 ATRÁS DA ESCOLA CLASSE 61 DO SETOR QNQ CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 P- SUL ÁREA ESPECIAL 10/14 CONJUNTO N SETOR P- SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 02 ÁREA ESPECIAL SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro-Chefe Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 03 de dezembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos servidores da saúde e da educação, quanto ao não cumprimento do direito de converter em pecúnia as licenças prêmios quando das suas aposentadorias.

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 337 da Lei Orgânica do Distrito Federal o parágrafo único.

Altera dispositivos da Lei n° 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

'Cria o programa de reuso de água em postos de serviços, abastecimento de veículos e lava-rápidos (lava-jato) no Distrito Federal e dá outras providências'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 97/2015 AOS PROJETOS DE LEI N°S 247/2011 E 1.223/2009.

Regulamenta a Portaria Conjunta n° 68/2013 da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, que dispõe sobre as atribuições da Carreira de Gestão Fazendárias e dá outras providências.

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) nos estabelecimentos que especifica para consulta da população e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no dia 01 de dezembro de 2015,ás 19 horas, para debater sobre a violência contra a mulher.

Dispõe sobre a denominação da praça pública da quadra 14, entre os conjuntos A5 e B6, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de pedido de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, sobre o assunto que especifica.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Arte de Percepção Sensorial.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com os nomes e matrículas dos profissionais oriundos de contratos Temporários e que se encontravam com lotação na Administração Central em 16/09/2015, bem como descritivo das atividades desenvolvidas pelos mesmos durante a vigência dos referidos contratos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Força Jovem Universal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a lotação específica e trabalhos desenvolvidos por cada um dos 370 médios lotados na Administração Central sem que estejam exercendo Cargos comissionados.

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº349, de 2011.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto 'câmara em movimento'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Jordenes da Silva, Silvane Friebel, Júlio César Ferreira Campos, Maria Lucinete de França, Leonardo Teles Dias, Kleber Silva Carvalho, Osvaldo Lima de Oliveira, Jefferson Reges Lobato, professores da secretaria de estado de educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENFRENTE AO CENTRO DE ENSINO N°12, VIA P1 NORTE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.