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IND 2848/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas no estacionamento do comércio da QR 216/316 conjunto P em frente ao Lote 22, em Santa Maria RA XIII.

IND 2949/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Gama, a construção de bancos de concreto na frente da Escola Classe 28 da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 2850/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no interior da SHIGS 703, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

IND 2908/2019
11/11/2024 11:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA BURITIS 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 2851/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas da SQS 312, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

IND 2852/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas da 703 Sul, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

IND 2909/2019
11/11/2024 11:52

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de adotar as medidas cabíveis com vistas à possibilitar o aumento do valor previsto para cobrir as despesas com alimentação e transporte para os integrantes do Programa Educador Social Voluntário (ESV), previsto no art. 12, da Portaria no 07, de 23 de janeiro de 2019.

IND 2910/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Planaltina, a reforma da Casa do Artesão, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2853/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQN 213 da Região Administrativa do Plano Piloto - RA l.

IND 2911/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma da Quadra Esportiva na entrada do Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

IND 2854/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de parque infantil na SQN 213 da Região Administrativa do Plano Piloto - RAI.

IND 2855/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação e reforma das calçadas da SQN 213, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

IND 2912/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 17 Conjunto F, localizado no Condomínio Mansões Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2856/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Energética de Brasília, a execução de projeto de ampliação e eficientização da rede de iluminação pública na SQS 207, situada na Região Administrativa do Plano Piloto.

IND 2913/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade e do DFTRANS, a construção de paradas de ônibus no Condomínio Estância Mestre D' armas IV/I, na Avenida Principal, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

IND 2914/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens-DER-DF, a Pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2857/2019
11/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR .. INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DE PLANALTINA POR LÂMPADAS de LED.

IND 2915/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do Estádio Adonir José Guimarães - Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 2858/2019
11/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE PLANALTINA POR LÂMPADAS de LED.

IND 2859/2019
11/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DE PLANALTINA

IND 2860/2019
11/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM PLANALTINA.

IND 2861/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de terminal rodoviário provisório que atenda no período entre 4h30 e 8h as comunidades do Buritis ll, lll, IV e Horta comunitária da Região Administrativa de Planaltina.

IND 2862/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Centros de Atenção Psicossocial na Região Administrativa de Planaltina.

IND 2863/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), providências para melhoria da iluminação pública em todos os Conjuntos da QNN 03 em Ceilândia Norte-DF.

IND 2864/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação de poda e corte de árvores na QNN 03 em Ceilândia Norte.

IND 2865/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de desobstrução e limpeza de boca de lobo na QNN 03 em Ceilândia/DF

IND 2866/2019
11/11/2024 11:52

Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de, Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade ' para instalação de mais radares do tipo barreira eletrônica na Avenida das Araucárias e Avenida Castanheiras na Região Administrativa R.A. XX - de Aguas Claras.

IND 2867/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, providências para nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Economia Criativa do Distrito federal - CONEC/DF

IND 2849/2019
11/11/2024 11:52

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 310 Conjunto R em frente a Casa 23, em Santa Maria RA XIII.

REQ 1182/2019
11/11/2024 11:52

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a ampliação de vagas em creches.

REQ 1183/2019
11/11/2024 11:52

Requer a Administração Regional do Plano Piloto informações sobre o desenvolvimento do programa Adote uma Praça no Plano Piloto de Brasília.

REQ 1184/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de audiência pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Recanto das Emas.

REQ 1185/2019
11/11/2024 11:52

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de integração entre sistemas de gestão de estoque de medicamentos central e das unidades de saúde.

REQ 1186/2019
11/11/2024 11:52

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 791, de 2019.

REQ 1187/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Comunidade de Santa Luzia na Cidade Estrutural do Distrito Federal.

REQ 1188/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Marinheiro, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 1189/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos responsáveis pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

REQ 1190/2019
11/11/2024 11:52

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 1192/2019
11/11/2024 11:52

Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal a respeito dos bilhetes únicos com defeito e/ou não entregues aos estudantes.

MO 273/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Alan da Silva Rodrigues, por ser o Técnico de Segurança do Trabalho referência em atuação no ano de 2019, na ocasião da sessão solene em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

REQ 1191/2019
11/11/2024 11:52

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 1193/2019
11/11/2024 11:52

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 641/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019.

MO 274/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Chefes de Brigada, os Chefes de Esquadrão e os Brigadistas Combatentes, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

MO 275/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem aos 40 anos do JAM -Juventude de Ação Mariana de Sobradinho Distrito Federal, por ter contribuído na propagação da devoção à Maria Santíssima na Paróquia Imaculada Conceição, situada na Quadra 13.

REQ 1194/2019
11/11/2024 11:52

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10 HORAS NO AUDITÓRIO DA POLÍCIA CÍVIL DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA.

MO 270/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta reconhecimento de Louvor às entidades que especifica, pela valorização aos profissionais de engenharia e suas grandes contribuições para o desenvolvimento do Distrito Federal no exercício de suas atribuições.

REQ 1195/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Administração do Guará, em homenagem aos profissionais de educação do Guará.

REQ 1196/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, em comemoração ao 58º aniversário do Sindicato dós Bancários do Distrito Federal.

MO 276/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta votos de louvor e parabeniza Deputados Distritais, o Senhor Governador do Distrito Federal, o Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Senhor Secretário de Economia do Distrito Federal e os servidores que contribuíram para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 1197/2019
11/11/2024 11:52

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde do Trabalho.

MO 271/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Arquidiocese de Brasília pelo seu Jubileu de 60 anos.

MO 277/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama outubro Rosa, e Próstata - novembro Azul, HRT.

MO 272/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Wilton Cardoso de Araújo, por expressiva atuação e gestão como Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, na ocasião da sessão solene em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho. a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

MO 269/2019
11/11/2024 11:52

Manifesta votos de louvor aos profissionais Engenheiros que especifica em razão da comemoração do Dia do Engenheiro.

MO 279/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza a Marinha do Brasil pelo Dia do Marinheiro e as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQ 1181/2019
11/11/2024 11:52

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro.

REQ 1180/2019
11/11/2024 11:52

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família.

MO 278/2019
11/11/2024 11:52

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB.

PELO 21/2019
11/11/2024 11:52

Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 22/2019
11/11/2024 11:52

Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º.