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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275600)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275560)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275559)
18/11/2024 10:37Indicação - (275564)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (275563)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275562)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (275439)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet e outros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Anexo - Requerimento 1713/2024 - Desapensamento - SACP - (275440)
18/11/2024 10:37Indicação - 6699/2024 - (275442)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a...
Anexo - Portaria GMD 527/2024 - SACP - (275441)
15/11/2024 11:27Designação de Relator - CCJ - (275445)
13/11/2024 19:35Despacho - 6 - SACP - (275443)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexados os Requerimentos nºs 1626/2024 e 1713/2024, deferidos pela Portaria-GMD nº 527/2024, que...
Lei - GAB DEP PEPA - (275415)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - 1414/2024 - (275411)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a...
Indicação - (275414)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (275410)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (275412)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275408)
02/12/2024 13:20Despacho - 2 - GTS - (275409)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 527/2024 para...
Mensagem - Nº 302/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275253)
15/11/2024 11:27Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275256)
15/11/2024 11:27Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275255)
15/11/2024 11:27Redação Final - - Cancelado - SELEG - (275254)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (275235)
18/11/2024 10:37Redação Final - SELEG - (275237)
18/11/2024 10:37Redação Final - SELEG - (275236)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (275238)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (275239)
18/11/2024 10:37Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21Moção - (275166)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e expressa votos de louvor...
Despacho - 1 - CESC - (275169)
13/11/2024 21:21Despacho - 2 - Cancelado - CESC - (275170)
13/11/2024 21:21Despacho - 10 - SACP - (275167)
13/11/2024 21:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (275164)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro de 2024. ...
Despacho - 4 - SACP - (275165)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro de 2024. ...
Indicação - (275105)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (275108)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 625 de 2023 redação final Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de retenção...
Redação Final - CCJ - (275103)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 988 DE 2024 Redação Final Cria a ferramenta “NÃO É BRINCADEIRA, É CRIME – Canal de Denúncia” nos...