CLDF

Determina a instalação de trocador adaptado para pessoas adultas com deficiência, nos banheiros de uso público, nos estabelecimentos comerciais e nos parques de toda ordem do Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DO OSTOMIZADO NO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Evangelista Universal'.

Altera a Lei nº 5.767, de 14 de dezembro de 2016, que 'Estabelece a política consumerista de prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal'.