CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus, os chamados "circulares," na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, altas habilitadas ou superdotação, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene de entrega do 1° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 28 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Institui a Semana da Maternidade e da Paternidade Atípica e dá outras providências.