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IND 2038/2023
15/11/2024 01:32Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL - SEMA, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, propondo a reestruturação, nova nomenclatura e modernização da carreira Atividades de Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, e dá outras providências, conforme minuta anexa.
MO 262/2023
15/11/2024 01:32Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados no enfrentamento das violências contra Crianças e Adolescentes por meio do Sistema de Garantia de Direitos.
MO 263/2023
15/11/2024 01:32Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados na promoção e reconhecimento de direitos humanos.
REQ 671/2023
15/11/2024 01:32Requer a retirada e o arquivamento da Moção nº 252/2023.